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há 9 meses
há 9 meses
Alterou o texto do documento Carência X Tempo de Contribuição
há 10 meses
Estes dois institutos no Direito“Quando vou me aposentar?” Certamente essa é uma pergunta que você já fez, mas para responder esse questionamento com segurança é preciso conhecer dois conceitos básicos da Prevideênciário são falados o tempo todo, mas nem todos sabem que eles são totalmente diferentes. Mais que isso, essa diferençaa Social, pois eles são fundamentais requisitos para ter direito algum benefício do INSS.Eu vou te explicar o que é cada um deles e como você faz a contagem.Mas atenção, recentemente (julho deste ano) tivemos a publicação do Decreto 10.410/2020 que trouxe uma importante (e positiva) alteração sobre esses conceitos.Até 30 de junho de 2020 você vai interpretar de uma forma, e a partir de 01/07/2020 de outra:ANTES DO DECRETO 10.410/2020Entender como era antes do Decreto é a parte MAIS IMPORTANTE, porque a maioria do seu período trabalhado e contribuído está antes de 2020.Até ser publicado o Decreto os conceitos de Carência e Tempo de Contribuição eram diferentes, e isso impactava diretamente na hora de analis... ...não direito a algum benefício. CARÊNCIA  é o tempo mínimo de contribuiç... ...ício. Ela é contada mês a mês. Sabe quando você assina um contrato que tecontrata um plano de saúde e fica condicionado a um número X de parcelas par... ...o INSS pra ter direito a algo. O motivo de existir a carência... ...iliem ao INSS só para receber oum benefício. Exemplo: uma pessoa quea Carla trabalhaou de 31/01/2020 a 03/02/2020, então ela tem 2 meses de carência, ... ...dias de tempo de contribuição. Por isso é muito comum a carên... ...empo de tempo de contribuição. Saber isso é muito importante,... ...omo 1 mês inteiro de carência. O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO é era o tempo efetivamente trabalha... ...ê comprovar que trabalhava lá. Ainda, é preciso saber que exi... ...buição, mas não como carência: * · Aqueles que já receberam ou e... ... intercalar com contribuições. Também sobre o tempo rural anterior a 1991 e o posterioDEPOIS DO DECRETO 10.410/2020O Decreto igualou o conceito de Tempo de Contribuição a Carência, ou seja, a regra nova facilita a aposentadoria ao considerar (que for indenizado) não pode contar como carência, exceto para os benefo recolhimento ao INSS (desde que, pelo menos no valor mínimo) deve contar como um mês INTEIRO de contribuição, mesmo que o segurado tenha trabalhado um único dia.Lembra o exemplo do inícios destinados aos próprios segurados especiais rurais. Atenção também ao aviso prévio indenizado, ele conta como tempo de contribuição, mas não como carência, pois sendo uma verba indenizatória não incide contribuição previdenciária. Fiz um quadro com a carência exigida para cadao post?Se acontecer após julho de 2020, por exemplo, a Carla entrou na empresa em 31/07/2020 e saiu 03/08/2020. Ela vai ter 2 meses e carência e 2 meses de tempo de contribuição.Essa alteração é extremamente boa para os segurados pois poderão ter contabilizado tempo a mais do que efetivamente trabalhado.Como esta alteração é bem recente fiz alguns quadros para te ajudar a entender os requisitos para alguns benefícios: Sobre as aposentadorias programáveis é interessante o... ... os requisitos antes de 2011). Existem também aqueles benefíc... ...os que independem de carência: A Lei 8.213/1991 (art. 26, II) dispõe sobre a última hipótese: "(...) causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças e afecçõesNote que a pensão por morte independe de carência, mas ela influencia diretamente na duração do benefício do dependente, vou falar disso em um post especiíficadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos,o sobre a pensão por morte.A última hipótese é quando o benefício por incapacidade é de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado". Note que a pensão por morte independe de carência, mas ela influencia diretamente na duração do benefício do dependente, vou falar disso em um post específico sobre a pensão por morte. rente de acidente de trabalho ou doença adquirida pelo trabalho. E as doenças graves que não exigem carência são patologias elencadas pela Lei.Agora você pode entender melho... ...acesso a um benefício do INSS. NOTA: A reforma da previdência... ... por incapacidade permanente. Mas até o pessoal ir se acostumando é mais fácil usar os termos antigos.Espero ter ajudado!Imagens: Canva – com edição.
Alterou o texto do documento Aposentadoria do Professor Concursado
há 10 meses
Se você é professor concursado... ...de requerer sua aposentadoria. Sendo concursado você tem dire... ...gará o teto do RGPS pra você). De forma genérica, além dos re... ...blico, e 5 anos naquele cargo. Eu disse de forma genérica por... ...necessário analisar cada caso. Mas aqui, vamos falar dos prof... ... seja, vinculados ao INSS, ok? A complementação da aposentado... ...or que o servidor tem direito. Isso acontece principalmente n... ...rvidor se aposentar pelo INSS. São três regras diferentes que... ... ingressou no serviço público. Regra 1 - GERAL: tempo de contribuição;tempo no... ...ágio de tempo de contribuição. REGRA 2: para quem ingressou a... ...ofessores e demais servidores. Para ambos serão exigidos: tempo de contribuição;tempo no... ...a;tempo no cargo;idade mínima. · os demais servidores devem a... ...eres e 60 anos para os homens. REGRA 3: para quem ingressou n... ...co até 16 de dezembro de 1998: tempo de contribuição;tempo no... ...mpo no cargo;pontuação mínima. VALOR ANTES DA REFORMA Antes da reforma poderiam ser ... ...lculos o valor do complemento. A complementação para quem ingressou 04/2003 seria: o valor do último salário da a... ...ngressou depois de 2003 seria: o valor da média das 80% maiores contribuições que o servidor r... ...o pelo INSS. DEPOIS DA REFORMA O fator previdenciário deixou ... ...idores passou a ser calculado: pela média de todas as contribuições do servidor;m... ...go pelo INSS.DIREITO ADQUIRIDO Quem completou os requisitos p... ...eforma terá direito adquirido. A reforma da previdência confi... ...me Próprio Complementar – RPC. Entretanto, ainda levarão algu... ...todo Município crie o seu RPC. Por isso, faça o pedido admini... ...gado especializado no assunto. Atenção! AVERBAÇÃO DE TEMPO DE DIFERENTES REGIMES Se você trabalhou em várias es... ...uído entre diferentes regimes. Para isso você deve solicitar ... ...o tempo de um regime em outro. Espero ter te ajudado!
Alterou o texto do documento Aposentadoria do Professor Concursado
há 10 meses
...de requerer sua aposentadoria. Sendo concursado você tem dire... ...gará o teto do RGPS pra você). De forma genérica, além dos re... ...blico, e 5 anos naquele cargo. Eu disse de forma genérica por... ...necessário analisar cada caso. Mas aqui, vamos falar dos prof... ... seja, vinculados ao INSS, ok? A complementação da aposentado... ...or que o servidor tem direito. Isso acontece principalmente n... ...rvidor se aposentar pelo INSS. São três regras diferentes que... ... ingressou no serviço público. Regra 1 - GERAL: tempo de contribuição;tempo no... ...ágio de tempo de contribuição. REGRA 2: para quem ingressou a... ...ofessores e demais servidores. Para ambos serão exigidos: tempo de contribuição;tempo no... ...a;tempo no cargo;idade mínima. · os demais servidores devem a... ...eres e 60 anos para os homens. REGRA 3: para quem ingressou n... ...co até 16 de dezembro de 1998: tempo de contribuição;tempo no... ...mpo no cargo;pontuação mínima. VALOR ANTES DA REFORMA Antes da reforma poderiam ser ... ...lculos o valor do complemento. A complementação para quem ingressou 04/2003 seria: o valor do último salário da a... ...ngressou depois de 2003 seria: o valor da média das contribui... ...o pelo INSS. DEPOIS DA REFORMA O fator previdenciário deixou ... ...idores passou a ser calculado: pela média das contribuições d... ...go pelo INSS.DIREITO ADQUIRIDO Quem completou os requisitos p... ...eforma terá direito adquirido. A reforma da previdência confi... ...me Próprio Complementar – RPC. Entretanto, ainda levarão algu... ...todo Município crie o seu RPC. Por isso, faça o pedido admini... ...gado especializado no assunto. Atenção! AVERBAÇÃO DE TEMPO DE DIFERENTES REGIMES Se você trabalhou em várias es... ...uído entre diferentes regimes. Para isso você deve solicitar ... ...o tempo de um regime em outro. Espero ter te ajudado!
há 10 meses
há 10 meses
Alterou o texto do documento Aposentadoria do Professor
há 10 meses
Você já deve ter ouvido falar ... ...anos no tempo de contribuição. Enquanto os trabalhadores urba... ...mens) e 25 anos (as mulheres). Esse diferencial para os profe... ...afiadora função que é ensinar. Antes de continuarmos deixa eu... ...is é, eu também acho injusto). As atividades se referem não s... ...gógico, direção e coordenação. Dito isso, vamos as diferenciações: 1. ANTES DA REFORMA Até a reforma da previdência o... ...po de atividade em magistério. O cálculo era feito com a médi... ...ávamos o fator previdenciário. Eu sempre falo que quando você... ...consideravelmente o benefício. No caso dos professores é muit... ...mente haverá redução no valor. De um lado a lei concedeu a be... ...ão mas tira com a outra, sabe? Um exemplo: A Betina é profess... ... ela recebia, isso é péssimo). ATENÇÃO! Ainda sobre o fator previdenci... ...sentadoria, e sim, ela existe. A regra de pontos 85/95 (progr... ...cação do fator previdenciário. Para os professores vamos cons... ...ualar a aplicação dessa regra. Vamos lá: se a soma da idade e... ...ria aplicado (se prejudicial). Você deve considerar a progres... ...os na atividade de magistério. Fiz uma tabela para visualizarmos melhor: Isso significa que se a profes... ...a atingir 81 pontos (em 2019). Já o professor que alcançar 30... ...a atingir 91 pontos (em 2019). Essa regra de pontos de 2015 mudou com a reforma da previdê... ...lar da regra de transição nº 1 (regra dos pontos). .Você identificou que preenche ... ...estes requisitos que eu falei? Sim? Então parabéns, você tem ... ...para você.2. DEPOIS DA REFORMA Pós reforma da previdência tem... ...ara os professores, vamos ver:          REGRA DE TRANSIÇÃO 1: PONTOS Aqui é possível se aposentar e... ...nçar a pontuação estabelecida. Você deve considerar a pontuaç... ... homem e 25 anos para mulher). Fiz mais uma tabela pra você visualizar melhor: Se você preencheu a pontuação... ...ir a aposentadoria na regra 1. O cálculo desta regra de transição será: a) A média de todos os seus salários de contribuição; b) Coeficiente de 60% + 2% a c... ...0 (se homem) e 15 (se mulher). REGRA DE TRANSIÇÃO 2: IDADE MÍNIMA Atingida a idade mínima estabe... ...ulher) você pode se aposentar. A ideia desta regra é ir progr... ..., e 60 anos para professores). Vamos a tabela: O cálculo desta regra de transição será: a) A média de todos os seus salários de contribuição; b) Coeficiente de 60% + 2% a c... ...0 (se homem) e 15 (se mulher). REGRA DE TRANSIÇÃO 3: PEDÁGIO 100% Esta regra exige 3 requisitos: Tempo de contribuição de profe... ...her);Pedágio de 100%: o dobro que do tempo que faltava para atin... ...de contribuição, ele terá que que pagar de pedágio mais 1 ano, o... ...os para usufruir desta regra). O cálculo aqui é diferente: a) A média de todos os seus salários de contribuição; b) Coeficiente de 100%. Esse cálculo é o melhor de tod... ...que faltava para se aposentar. Quando falta pouco tempo, como... ...DE TRABALHO, é bastante coisa. Por esta razão é que se deve c... ...r se compensa financeiramente. REGRA PERMANENTE Por fim, a regra permanente (f... ...rma da previdência será assim: Tempo de contribuição de prof... ...0 anos (homem).O cálculo será: a) A média de todos os seus salários de contribuição; b) Coeficiente de 60% + 2% a c... ...0 (se homem) e 15 (se mulher). Ah, tudo isso que eu falei se ... ...público, tempo no cargo, etc. Falarei disso no próximo post.Os professores universitários seguem as regras normais, como segurados empregados urbanos, podendo se aposentar por tempo de contribuição ou idade. Se você quiser relembrar como funcionam estas modalidades de aposentadoria leia estes posts:1. 4 regras na aposentadoria por tempo de contribuição.2. Como fica o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição.3. O que mudou na aposentadoria por idade?Espero ter ajudado com as suas dúvidas! Imagens com edição - Canva.
Adicionou o documento Aposentadoria do Professor ao tópico Professor
há 10 meses
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Bruna Lima

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