Estes dois institutos no Direito“Quando vou me aposentar?” Certamente essa é uma pergunta que você já fez, mas para responder esse questionamento com segurança é preciso conhecer dois conceitos básicos da Prevideênciário são falados o tempo todo, mas nem todos sabem que eles são totalmente diferentes. Mais que isso, essa diferençaa Social, pois eles são fundamentais requisitos para ter direito algum benefício do INSS.Eu vou te explicar o que é cada um deles e como você faz a contagem.Mas atenção, recentemente (julho deste ano) tivemos a publicação do Decreto 10.410/2020 que trouxe uma importante (e positiva) alteração sobre esses conceitos.Até 30 de junho de 2020 você vai interpretar de uma forma, e a partir de 01/07/2020 de outra:ANTES DO DECRETO 10.410/2020Entender como era antes do Decreto é a parte MAIS IMPORTANTE, porque a maioria do seu período trabalhado e contribuído está antes de 2020.Até ser publicado o Decreto os conceitos de Carência e Tempo de Contribuição eram diferentes, e isso impactava diretamente na hora de analis... ...não direito a algum benefício. CARÊNCIA é o tempo mínimo de contribuiç... ...ício. Ela é contada mês a mês. Sabe quando você assina um contrato que tecontrata um plano de saúde e fica condicionado a um número X de parcelas par... ...o INSS pra ter direito a algo. O motivo de existir a carência... ...iliem ao INSS só para receber oum benefício. Exemplo: uma pessoa quea Carla trabalhaou de 31/01/2020 a 03/02/2020, então ela tem 2 meses de carência, ... ...dias de tempo de contribuição. Por isso é muito comum a carên... ...empo de tempo de contribuição. Saber isso é muito importante,... ...omo 1 mês inteiro de carência. O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO é era o tempo efetivamente trabalha... ...ê comprovar que trabalhava lá. Ainda, é preciso saber que exi... ...buição, mas não como carência: * · Aqueles que já receberam ou e... ... intercalar com contribuições. Também sobre o tempo rural anterior a 1991 e o posterioDEPOIS DO DECRETO 10.410/2020O Decreto igualou o conceito de Tempo de Contribuição a Carência, ou seja, a regra nova facilita a aposentadoria ao considerar (que for indenizado) não pode contar como carência, exceto para os benefo recolhimento ao INSS (desde que, pelo menos no valor mínimo) deve contar como um mês INTEIRO de contribuição, mesmo que o segurado tenha trabalhado um único dia.Lembra o exemplo do inícios destinados aos próprios segurados especiais rurais. Atenção também ao aviso prévio indenizado, ele conta como tempo de contribuição, mas não como carência, pois sendo uma verba indenizatória não incide contribuição previdenciária. Fiz um quadro com a carência exigida para cadao post?Se acontecer após julho de 2020, por exemplo, a Carla entrou na empresa em 31/07/2020 e saiu 03/08/2020. Ela vai ter 2 meses e carência e 2 meses de tempo de contribuição.Essa alteração é extremamente boa para os segurados pois poderão ter contabilizado tempo a mais do que efetivamente trabalhado.Como esta alteração é bem recente fiz alguns quadros para te ajudar a entender os requisitos para alguns benefícios: Sobre as aposentadorias programáveis é interessante o... ... os requisitos antes de 2011). Existem também aqueles benefíc... ...os que independem de carência: A Lei 8.213/1991 (art. 26, II) dispõe sobre a última hipótese: "(...) causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças e afecçõesNote que a pensão por morte independe de carência, mas ela influencia diretamente na duração do benefício do dependente, vou falar disso em um post especiíficadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos,o sobre a pensão por morte.A última hipótese é quando o benefício por incapacidade é de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado". Note que a pensão por morte independe de carência, mas ela influencia diretamente na duração do benefício do dependente, vou falar disso em um post específico sobre a pensão por morte. rente de acidente de trabalho ou doença adquirida pelo trabalho. E as doenças graves que não exigem carência são patologias elencadas pela Lei.Agora você pode entender melho... ...acesso a um benefício do INSS. NOTA: A reforma da previdência... ... por incapacidade permanente. Mas até o pessoal ir se acostumando é mais fácil usar os termos antigos.Espero ter ajudado!Imagens: Canva – com edição.